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O Alcorão e o profeta Maomé

18/02/2010

• Colunista

Raissa Helena Sandrin dos Santos Garcia de Freitas

Acadêmica do 1º ano do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP)-Ribeirão Preto-SP

Historicamente, das três grandes religiões proféticas existentes ainda no mundo contemporâneo, o islamismo é a mais recente, vindo depois do judaísmo e do cristianismo, respectivamente. Na língua árabe, islã tem identidade com paz. A figura central da religião islâmica é o profeta Maomé. No judaísmo, o maior profeta é Moises, sendo que Jesus Cristo é considerado um profeta de expressividade inferior. No islamismo, Jesus Cristo é conhecido, apenas, como Santo Issa, o filho de Maria, e é mencionado dezenove vezes no Alcorão.

Na concepção de muitos historiadores do Direito, o Alcorão é como se fosse uma espécie de Mil e Uma Noites, contendo preceitos religiosos e jurídicos dos povos árabes, descendentes diretos de Ismael, filho de Agar, a egípcia, escrava de Sara, e do patriarca Abraão. O alcorão, na sua estrutura literário-sagrada, possui cento e quatorze suratas. É uma legislação que foi regida com forte inspiração espiritual. Conforme alguns historiadores da Religião, Maomé apresentou sua palavra de unificação da fé na extremidade de um tridente mourisco.

Em sua revelação, como profeta de Allah( Deus, na língua árabe), Maomé, praticamente, exclui a classe sacerdotal, porque ela havia representado a grandeza e a ruína da Mesopotâmia e do Egito. Considerando o rigor de Maomé, o Alcorão é uma verdadeira imposição, tanto religiosa quanto jurídica, procurando convencer no sentido de que “ Deus é poderoso e vingativo”. O Alcorão registra noventa e nove vezes o nome de Deus, na condição de “ o misericordioso”, “o vencedor”, “o sublime”, entre outros adjetivos positivos.Eis algumas previsões jurídicas que estão conditas no Alcorão: admite a adoção, porem, distingue o filho consangüíneo do adotivo, recomendando que este não tenha o nome do adotante; condena o adultério, porque o conceito de honra deve ser rigoroso, entre os árabes e os convertidos de outras etnias; condenação aquele que matar um irmão de fé, de forma voluntária; a calunia é considerada um crime grave, perante a legislação maometana; quanto ao casamento, leva-se em consideração o limite de posses para o crente comum; em relação as dividas, a legislação islâmica é expressamente benevolente com os devedores; o divorcio é tratado amplamente; a fraude é condenada com rigor; o falso testemunho é condenado com penalidade de indenização,sem exclusão da responsabilidade penal.

O Alcorão corresponde, conforme o entendimento de muitos estudiosos, com um sistema religioso e econômico, que foi adaptado ao nomadismo dos povos árabes, que estiveram sempre dispersos, sem uma liderança comum. Assim mesmo, o Alcorão é a base do ordenamento jurídico dos povos islâmicos, que contam com mais de um bilhão de seguidores, presentes em todos os continentes. Há, finalmente, o aspecto político, envolvendo a natureza do Alcorão.